Termos e Condições

Última atualização: agosto de 2026

1. Identificação da empresa

O site firmella.com (a «Loja») é operado por:

Firmella, Unipessoal Lda.
Rua Augusta, 24, 3.º Esq.
1100-053 Lisboa, Portugal
Email: contact@firmella.com

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da Loja e todas as compras nela efetuadas. Ao fazeres uma encomenda, confirmas que leste e aceitas estes termos na íntegra.

3. Produtos

A Firmella comercializa artigos de vestuário modelador, nomeadamente leggings de compressão 3D e acessórios. As fotografias e descrições dos produtos são o mais fiéis possível; pequenas variações de cor podem ocorrer consoante o ecrã utilizado. Os resultados descritos podem variar de pessoa para pessoa.

4. Preços

Os preços apresentados na Loja são indicados em euros (€), com todos os impostos incluídos (IVA à taxa legal em vigor). A Firmella reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo aplicado o preço em vigor no momento da confirmação da encomenda. Os custos de envio, quando aplicáveis, são indicados antes da finalização da compra.

5. Encomendas

A encomenda é validada após confirmação do pagamento. Receberás um email de confirmação com o resumo da tua compra. A Firmella reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda em caso de litígio anterior, suspeita de fraude ou indisponibilidade do produto — neste caso serás reembolsada na totalidade.

6. Pagamento

Aceitamos os seguintes meios de pagamento: Visa, MasterCard, American Express, PayPal, Apple Pay e Shop Pay. Todas as transações são protegidas por encriptação SSL de 256 bits. Os dados bancários nunca são armazenados pela Firmella.

7. Envio e entrega

As encomendas são processadas e expedidas em 24 a 48 horas (dias úteis). O prazo de entrega standard é de 5 a 7 dias úteis, consoante a localização. Entregamos em Portugal continental e ilhas. Em caso de atraso anormal, contacta-nos em contact@firmella.com para acompanharmos a tua encomenda.

8. Direito de livre resolução e garantia de satisfação

Nos termos da lei, dispões de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o teu direito de livre resolução, sem necessidade de justificação.

Além disso, a Firmella oferece uma garantia comercial «Satisfeito ou Reembolsado» de 30 dias: se não ficares totalmente satisfeita, podes devolver o artigo no prazo de 30 dias após a receção e receber um reembolso completo.

9. Trocas e devoluções

Para iniciar uma troca ou devolução, contacta-nos em contact@firmella.com indicando o número da encomenda. Os artigos devem ser devolvidos no estado em que foram recebidos. O reembolso é processado em 5 a 7 dias úteis após a receção e verificação dos artigos, através do meio de pagamento utilizado na compra. Se te enganaste no tamanho, trocamos sem custos adicionais.

10. Garantia legal

Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 84/2021), por um período de 3 anos a contar da entrega do bem.

11. Responsabilidade

A Firmella não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de uma utilização inadequada dos produtos ou por incumprimentos devidos a casos de força maior. Os produtos comercializados não são dispositivos médicos e não substituem aconselhamento médico.

12. Dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para o processamento das encomendas, a gestão da relação com o cliente e, com o teu consentimento, o envio de comunicações comerciais. Em conformidade com o RGPD, tens o direito de aceder, retificar e apagar os teus dados, bastando contactar-nos em contact@firmella.com.

13. Propriedade intelectual

Todos os elementos da Loja (textos, imagens, logótipos, design) são propriedade exclusiva da Firmella, Unipessoal Lda. e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia por escrito.

14. Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, procuraremos sempre uma resolução amigável. Podes igualmente recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL) ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr. Encontras a lista de entidades RAL disponíveis em www.consumidor.gov.pt.

15. Contacto

Para qualquer questão relativa a estes Termos e Condições:
Firmella, Unipessoal Lda.
Rua Augusta, 24, 3.º Esq., 1100-053 Lisboa, Portugal
Email: contact@firmella.com